ÁREAS DE ATUAÇÃO | Nietto Advocacia

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONHEÇA NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

 

DIREITO MÉDICO

Atuamos tanto de forma consultiva, quanto na contenciosa, sempre em busca na defesa dos interesses de clientes pessoas físicas ou jurídicas, sempre com soluções jurídicas na área de saúde suplementar perante a Justiça Comum e respectivos Tribunais, com o intuito de assegurar a defesa de direitos relativos à saúde, tais como:

 

  • Autorizações para a realização de procedimentos médicos urgentes;

  • Fornecimento e manutenção de “home care”;

  • Fornecimento de medicamentos pelo SUS;

  • Reembolsos de honorários e procedimentos médicos;

 

  • Proteção contra reajustes abusivos;

 

  • Proteção contra aumentos em decorrência de mudança de faixa etária, bem como proteção contra suspensão/rescisão unilateral de contratos de seguro saúde;

 

  • Manutenção de seguro saúde em casos de remissão;

 

  • Manutenção de rede credenciada aos segurados contra abusos perpetrados em detrimento de segurados, além de manutenção de seguro saúde para empregados demitidos sem justa causa e/ou aposentados, dentre outros.

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CONTRATOS

Atuamos na elaboração e análise de contratos em geral, compreendendo contratos de fornecimento, venda e compra, locação, empreitada, comodato, agenciamento e distribuição, representação, prestação de serviços, factoring, franchising, engineering licenciamento de marcas e patentes, transferência de tecnologia, arrendamento mercantil e outros contratos relativos ao mercado imobiliário.

 

RELAÇÕES TRABALHISTAS

Prestamos assessoria jurídica, bem como atuamos no âmbito consultivo, contencioso e preventivo, a fim de minimizar as desvantagens que as leis trabalhistas impõe tanto aos empregadores quanto aos empregados.

 

Quanto aos empregadores / empresas, elaboramos práticas trabalhistas estratégicas e planos de ações, representando as empresas-reclamadas perante a Justiça do Trabalho, em todas suas instâncias, de maneira eficaz, criativa e estratégica para melhor atendimento dos interesses do nosso cliente.

 

DIREITO TRIBUTÁRIO

Prestamos ampla assessoria preventiva e contenciosa em questões envolvendo aspectos da tributação, planejamento tributário nacional e internacional, estudos de viabilização de impactos tributários no Brasil e no exterior, elaboração de pareceres, interposição de medidas judiciais, além de atuação junto aos órgãos administrativos tributários em todas as esferas da administração pública.

 

RECUPERAÇÃO DE ATIVOS

Atuamos de forma contenciosa representando empresas, bem como instituições financeiras e bancárias, na área de recuperação de crédito, buscando os resultados de recebimento e liquidez, realização de acordos, cobranças e execuções forçadas de bens e habilitação em recuperações de crédito ou processos falimentares

 

DIREITO DO CONSUMIDOR

Atuamos tanto na assessoria contenciosa, quanto na consultiva, seja no âmbito empresarial ou individual, orientações os consumidores, negativação indevida, acompanhamento e defesa de atuações e procedimentos administrativos, bem como na propositura e defesa de ações, prevenção e reparação de danos de relação de consumo e na elaboração de contratos envolvendo relação de consumo, além de crimes contra relação de consumo, entre outros.

 

CIVIL & EMPRESARIAL

Oferecemos ampla assessoria jurídica, seja consultiva ou contenciosa envolvendo procedimentos ou processos administrativos ou  judiciais, transações, contratos e negócios jurídicos empresariais de qualquer natureza.

Também oferecemos soluções jurídicas personalizadas para nossos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em qualquer área do direito civil ou empresarial, tanto na esfera consultiva para prevenção de lides com composição extrajudicial, por meio de acordos ou transações, a fim de garantir os interesses dos clientes, tanto na esfera contenciosa, com a representação em todos os processos judiciais em trâmite perante aos tribunais ou perante aos juizados arbitrais brasileiros de todos os Estados da Federação de forma eficaz e estratégica para melhor atendimento dos interesses pessoais e comerciais do nosso cliente.

 

FAMÍLIA & SUCESSÕES

Oferecemos ampla assessoria jurídica, tanto em procedimentos administrativos ou judiciais, litigiosos ou não litigiosos atinentes a inventários, arrolamentos e partilha de bens, testamento e casamentos, regime de bens e pactos pré-nupciais, divórcio e separação em cartórios e formalização de contrato de união estável, entre outros.

Advocacia especializada em ações cíveis, especialmente contra operadoras de saúde, com expertise em direito do consumidor, negativação indevida, ações contra companhias aéreas, construtoras, trabalhista, tributário entre outras áreas do direito.

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